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O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro para que ele determine ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se manifeste sobre a propriedade de bens apreendidos num cofre do Banco do Brasil na 24ª fase da Operação Lava Jato. Os procuradores pedem que o juiz dê prazo de cinco dias para Lula indicar a data e a circunstância em que ganhou cada item. O juiz Sérgio Moro já havia atendido a pedido semelhante do MPF no mês de março, antes de a investigação ser suspensa e remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com o retorno dos autos para a primeira instância, o MPF pediu para que Moro intime novamente Lula a apresentar os esclarecimentos sobre a posse dos bens. Em nota, o Instituto Lula afirmou que não há ilegalidades nos fatos apontados pelo MPF, e que o juiz Sérgio Moro deve antes se manifestar sobre o pedido da defesa do ex-presidente para que ele se declare impedido de atuar no caso. (Leia a íntegra abaixo) Os procuradores destacam que a defesa, embora tenha manifestado interesse em prestar esclarecimentos, ainda não o havia feito. Em petição do dia 28 de março, a defesa de Lula pediu mais prazo para apresentar os esclarecimentos. "Diante da complexidade do pedido (...), requer a defesa a concessão de novo prazo de 5 (cinco) dias para juntada dos documentos necessários para atender à determinação do MPF", afirmaram à época os advogados. Até a publicação desta reportagem o juiz não havia se manifestado sobre o pedido da nova intimação. Os bens citados foram retirados do Palácio do Planalto pelo ex-presidente e guardados em um cofre da Agência Líbero Badaró do Banco do Brasil, em São Paulo, por cinco anos sem qualquer custo. A informação foi prestada pelo gerente do banco, quando a Polícia Federal (PF) cumpriu um mandado de busca e apreensão no local, durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. Entre os itens estão moedas de ouro, medalhas, esculturas e até uma espada e uma adaga. Tudo está acondicionado em 23 caixas de papelão e em uma caixa maior de madeira. Nas caixas de papelão, há inscrições com o nome da transportadora Granero. A PF investiga indícios de que o transporte e armazenagem dos bens de Lula ao sair da Presidência tenham sido pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato como forma de compensação pelos negócios fechados com a Petrobras. À época da apreensão, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que os objetos guardados são do acervo presidencial privado e que o material é regular e está dentro da lei. "Esses objetos estão de acordo com a lei, que determina um acervo privado. Não existe nenhuma ilegalidade. Só existe sensacionalismo, desperdício de dinheiro público pela Polícia Federal e pela Operação Lava Jato que promoveram uma pirotecnia, no dia 4 de março, e uma invasão da privacidade da família do ex-presidente se apossando de documentos que não tem nenhuma ilegalidade. Depois, a PF fez uma outra operação no cofre do Banco do Brasil e descobriu de novo que não existe nenhuma irregularidade", declarou a assessoria. Também à época, o Instituto Lula destacou que, se tivesse sido solicitado esclarecimento sobre o material antes mesmo do cumprimento dos mandados de busca, não haveria nenhum problema em prestar as informações. O que diz a defesa O advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, também afirmou que Sérgio Moro deve antes se manifestar sobre o pedido para que ele se declare impedido de atuar em casos envolvendo o ex-presidente. Leia a íntegra da nota do Instituto Lula: "Não existe hoje um prazo de cinco dias para manifestação. O que existe é um pedido do Ministério Público Federal, que ainda tem que ser analisado pelo juiz Sergio Moro, que antes tem que se pronunciar sobre o pedido para que se declare impedido de atuar no caso por falta de imparcialidade. O pedido de manifestação é uma inversão do processo penal, onde ao invés da acusação apontar crimes, a defesa tem que se explicar sobre fatos que não tem nenhuma ilegalidade, mais uma amostra da perseguição sem sentido promovida por agentes do estado contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esses objetos são parte do acervo presidencial privado e estão de acordo com a lei 8.394/91, que determina que este acervo seja preservado pelos ex-presidentes. Quando Lula deixou o governo, a Presidência da República catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudança para São Paulo".

 

 

Fonte:  G1

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu liminarmente os passaportes diplomáticos do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e de sua esposa Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. Os passaportes haviam sido concedidos pelo ministro da Relações Exteriores, José Serra (PSDB). 

Segundo a decisão, a concessão dos passaportes significaria “desvio de finalidade” e “mero privilégio”, porque a “prerrogativa diplomática” não seria compatível com o interesse público, “portanto incompatível com o princípio da moralidade”. Os passaportes devem ser entregues por seus titulares em cinco dias. O autor da ação popular é o advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle. A decisão diz que “é efetivamente incompatível com a Constituição que líder religioso, nesta condição e no interesse de sua instituição religiosa, seja representante dos interesses estatais brasileiros no exterior, há nisso uma confusão entre Estado e religião incabível”. O texto ainda diz que o pastor, “em que pese a sua relevância”, não se identifica com nenhum dos cargos ou funcionários mencionados no decreto 5.978, de 2006, que regulamenta a concessão dos passaportes diplomáticos. Entre os que podem receber o documento estão o presidente e o vice-presidente da República, ex-presidentes, governadores, ministros, ocupantes de cargo de natureza especial, militares em missões da ONU, integrantes do Congresso Nacional, ministros do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República e juízes brasileiros em tribunais internacionais. No site da Ireja Internacional da Graça de Deus, o pastor R. R. Soares aparece uma agenda de palestras e reuniões nos Estados Unidos do dia 27 de junho a 5 de julho. O G1 entrou em contato com a Igreja Internacional da Graça de Deus, mas ainda não obteve resposta. A reportagem também aguarda retorno do Itamaraty. Passaporte a outro pastor Em maio, José Serra (PSDB-SP), também concedeu passaporte diplomático ao pastor Samuel Cassio Ferreira, da Assembleia de Deus, ligado ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também foi movida ação contra a concessão deste passaporte, mas neste caso a Justiça negou o pedido. O Itamaraty informou que concede passaporte diplomático a dirigentes de denominações religiosas com base no princípio de isonomia, pois historicamente cardeais da Igreja Católica sempre receberam passaporte diplomático. De acordo com o ministério, essa isonomia foi adotada durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, informou a assessoria do Itamaraty, se estabeleceu, com base no artigo sexto do decreto, a política de se limitar a dois passaportes por denominação religiosa. O passaporte diplomático não dá direito a privilégio ou imunidade no Brasil ou no exterior. O que muitos países concedem ao portador é facilidade na fila de imigração e em alguns casos, isenção de visto de curta duração. A assessoria do Itamaraty informou que o ministro José Serra determinou que seja feita uma reavaliação da política de concessão de passaportes diplomáticos. 

 

 

Fonte:  G1

Terça, 05 Julho 2016 17:49

Mega assalto em São Paulo

Pregos para conter a aproximação de viaturas da Polícia Militar (PM) e fuzis capazes de derrubar aviões de guerra foram usados durante o mega-assalto a uma empresa de segurança e transporte de valores em Ribeirão Preto (SP), nesta terça-feira (5). A ação na Avenida da Saudade continuou pelo bairro Campos Elíseos e trocas de tiros foram registradas em diversas partes da zona norte, onde os policiais faziam patrulhamento. O tiroteio durou cerca de 40 minutos. Na fuga pela Rodovia Anhanguera, os suspeitos atiraram e mataram um policial militar. A Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o crime e a Polícia Militar ainda faz diligências para ajudar na apuração do caso. Ninguém foi preso até a tarde desta terça-feira. Em nota, a empresa Prosegur, alvo dos assaltantes, informou que nenhum funcionário foi ferido no assalto "e que está à disposição das autoridades e colaborando para o andamento das investigações". Ainda não há informações sobre o que foi roubado pelos suspeitos. Segundo os moradores do bairro Campos Elíseos, pelo menos 20 homens participaram da ação e chegaram ao local por volta das 4h30 em dez veículos. Vídeo gravado por vizinhos registrou o tiroteio dos assaltantes e o momento da explosão da empresa. De acordo com as primeiras informações dos policiais, o grupo estava fortemente armado. "Eram diversos calibres, desde pistolas até fuzis 556, 762, ponto 50, que é munição antiaérea, então eles estavam bem equipados", disse o tenente Tiago Pedroso. Além do armamento de guerra, eles usaram explosivos para entrar no prédio da empresa de valores. "Ainda não temos informação de que tipo, mas usaram explosivos, granada não", comentou o policial. Ainda segundo Pedroso, os assaltantes usaram grampos e pregos para conter a aproximação de viaturas da polícia acionadas para conter a ação dos assaltantes. "Colocaram diversos pregos para quando a viatura chegasse furassem os pneus, carros da imprensa ficaram danificados, mas viaturas não", disse. Policiais e moradores do bairro encheram baldes com a munição e os pregos usados pela quadrilha. O material será periciado. Os suspeitos também atiraram contra dois transformadores de energia na Rua Basílio Gama, o que deixou 2.245 imóveis sem eletricidade, segundo a CPFL Paulista. A empresa informou que às 7h desta terça-feira, 80% do serviço já haviam sido restabelecidos. A quadrilha fugiu pela Anhanguera e atirou contra dois policiais que faziam patrulhamento pela via, por volta de 5h. Segundo a Polícia Rodoviária, os agentes estacionaram no acostamento, desceram do veículo e deitaram no asfalto, na tentativa de se proteger. Um deles, de 43 anos, acabou sendo atingido. Ele foi socorrido pela concessionária que administra o trecho, mas não resistiu ao ferimento. O segundo policial não se feriu. O Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) de São Paulo foi chamado para retirar um explosivo que foi deixado pelo grupo dentro do prédio da Prosegur.

 

 

Fonte:  G1

Os rótulos dos alimentos passam a ter de sair da fábrica com informação sobre ingredientes alergênicos a partir deste domingo (3). São 17 os itens a serem listados, como trigo, crustáceos, leite e nozes. A decisão partiu da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda em 2015 e foi reforçada no início de junho. Aprovada em junho do ano passado, a resolução obriga a indústria alimentícia a informar nas embalagens dos produtos se há presença dos principais alimentos que causam alergias alimentares. O regulamento abrange tanto alimentos e quanto bebidas, ingredientes e aditivos. Os rótulos dos produtos fabricados a partir de agora deverão deverão informar se os alimentos possuem alguns dos seguintes alimentos: trigo (centeio, cevada, aveia e suas estirpes hibridizadas); crustáceos; ovos; peixes; amendoim; soja; leite de todos os mamíferos; amêndoa; avelã; castanha de caju; castanha do Pará; macadâmia; nozes; pecã; pistaches; pinoli; castanhas, além de látex natural. Os derivados desses produtos deverão trazer na embalagem as seguintes informações: - Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares); - Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias); - Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados. A Anvisa determinou também a forma de dispor esses dados. Os detalhes sobre alergênicos deverão ser exibidos logo abaixo da lista de ingredientes. Além disso, as palavras têm de estar em caixa alta, em negrito e com cor diferente do rótulo. A letra não pode ser menor do que a da lista de ingredientes. Os fabricantes tiveram um ano para adequar as embalagens às novas regras. Os produtos fabricados até o fim do prazo de adequação, este sábado (2), poderão ser comercializados até o fim do prazo de validade. Segundo o diretor-relator da matéria, Renato Porto, a demanda nasceu “fortemente da sociedade”, o que fez com que toda a diretoria votasse unilateralmente pela regulamentação. “A sociedade pode agora ter certeza que terá rótulos de produtos muito mais adequados, que vão dar a possibilidade do consumidor de escolher adequadamente seus produtos, dado que a melhor maneira de se prevenir [de uma crise alérgica] é evitando o consumo”, explicou. Segundo a Anvisa, no Brasil, de 6% a 8% das crianças de 6 a 8 anos sofrem de algum tipo de alergia.

 

Fonte:   G1

Um acidente grave envolvendo uma caçamba e um veículo de passeio registrado por volta das 8h da manhã deste domingo (3), no km 36 da BR-135, em Campo de Peris, em São Luís, deixou oito pessoas mortas. A informação foi confirmada pelo assessor de comunicação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Antônio Norberto. Ainda segundo o inspetor, o carro de passeio seguia rumo à capital quando uma caçamba que transportava lixo e que vinha no sentido contrário entrou na contramão causando o acidente. A caçamba tombou às margens da rodovia e o veículo de passeio ficou destruído. A inspetora Valdirene, da Polícia Rodoviária Federal, confirmou que todos os oito passageiros do corsa classic, de placa OJI-5012, não resistiram. Dentre as vítimas, cinco adultos e três crianças, uma de colo, uma de aproximadamente 7 anos e outra de 10 anos. “Nós só podemos confirmar sobre as vítimas. O que nós temos é que todos os passageiros do veículo de passeio morreram. Agora nós vamos cuidar da retirada dos corpos. Estamos esperando uma equipe do IML e do Icrim para realizar uma perícia técnica”, afirmou. Segundo familiares, os ocupantes do veículo vinham do município Humberto de Campos para São Luís para realizar alguns exames médicos. Equipes da PRF estão no local para ajudar a organizar o fluxo de veículos. O motorista do caminhão fugiu do local. A PRF também não confirma a procedência da caçamba que transportava lixo.

 

 

Fonte:  G1

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