Política

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A possibilidade de a Câmara dos Deputados autorizar a investigação e, consequentemente, poder afastar o presidente Michel Temer por um prazo de até 180 dias fez o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se descolar do Palácio do Planalto. "O presidente da Câmara é presidente da Câmara, não de um governo. Não cabe ao presidente da Casa cumprir o papel de defensor de uma agenda porque essa não é uma agenda da Casa. Meu papel no caso da denúncia é ser o árbitro desse jogo. Não é ser defensor de uma posição ou de outra. Não tem como ter uma posição nem para um lado nem para outro", disse Maia ao Estado na sexta-feira (30). Caso Temer seja afastado, Maia assume a Presidência. Antes disso, é preciso que a Câmara autorize abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e o plenário da Corte aceite a denúncia. Temer seria, então, afastado do posto. Aliados do presidente da Câmara têm afirmado que, se for necessário, Maia estará preparado para uma eventual transição. Não vai, segundo eles, agir para derrubar o presidente. Por outro lado, Maia é alvo de inquérito sigiloso no STF baseado em mensagens trocadas entre ele e o empresário Léo Pinheiro, dono da OAS, sobre uma doação de campanha em 2014. Maia nega prática de qualquer irregularidade.

 

 

Fonte: Hojeemdia

 

Uma multidão ocupa a Avenida Atlântica, na altura do posto 3, em Copacabana (zona sul do Rio), na tarde deste domingo (28) em protesto contra o presidente Michel Temer (PMDB) e por eleições diretas para ocupar a presidência. "A primeira medida necessária é a saída de Temer", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AM). Para o congressista, há duas formas de isso ocorrer: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer ou a Procuradoria Geral da República denunciar Temer, o que dependeria de autorização do Poder Legislativo. "O mais rápido seria o presidente renunciar, mas não se pode esperar isso dele", afirmou. Para o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), mesmo se a eleição direta para presidente nesse momento não for instituída, a mobilização popular é importante. "Em 1984 não conseguimos aprovar (a eleição direta), mas o movimento popular acelerou o fim da ditadura e as conquistas da Constituição de 1988." O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirma ser possível prever hoje o desfecho da crise política. "Nós exigimos eleições diretas para presidente, mas não dá pra saber qual será a decisão do Congresso. Há uma proposta de emenda constitucional que será votada na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça. Mas tem outras variáveis: parece que o (deputado federal) Rocha Loures (flagrado recebendo R$ 500 mil) está negociando delação premiada. Então muita coisa pode acontecer", avaliou. O deputado federal Alessandro Molon (Rede), autor do primeiro pedido de impeachment de Temer após a divulgação da delação dos donos da Friboi, afirmou que a mobilização popular pode convencer os congressistas a aprovar uma emenda constitucional que institua eleições diretas. A regra prevista na Constituição para substituição do presidente nos dois últimos anos de mandato é por eleição indireta. "Essa não é uma causa de um partido político, de um segmento, essa é a melhor solução para o País". Molon acredita que o TSE vai cassar a chapa Dilma-Temer em 6 de junho. "Mas espero que não haja pedido de vista, que é a vontade de Temer", afirmou. No protesto na Avenida Atlântica, desde as 12h estão ocorrendo shows de diversos artistas. A principal exibição será de Caetano Veloso, a partir das 16h.

 

 

Fonte: G1

O ex-primeiro-ministro palestino Ismaïl Haniyeh foi eleito neste sábado (6) à frente do gabinete político do Hamas, no poder na Faixa de Gaza, anunciaram os veículos de comunicação do movimento islamita. "O conselho da Shura do Hamas elegeu neste sábado Ismaïl Haniyeh como chefe do gabinete político do movimento", relataram os meios de comunicação. Nascido em 1963, Haniyeh sucede Khaled Mechaal, que cumpriu o máximo de dois mandatos autorizados pelo movimento. Ele venceu esta eleição contra Mussa Abu Marzuk e Mohamed Nazzal, após uma votação por videoconferência dos membros da Shura em Gaza, na Cisjordânia e fora dos territórios palestinos. Um porta-voz do Hamas em Doha, o exilado Khaled Mechaal, confirmou a eleição de Haniyeh. Ao contrário de seu predecessor que vivia no exílio no Catar, Haniyeh permanecerá no pequeno enclave, sob bloqueio israelense há mais de uma década, para dirigir o Hamas. Segundo Leila Seurat, pesquisadora no Centro de Pesquisas Internacionais (CERI) de Paris e especialista no Hamas, "esta eleição marca uma ruptura, porque pela primeira vez um líder de Gaza é eleito". Ela nota que, desde a época do chefe espiritual do Hamas xeque Yassin, os líderes se instalavam fora dos territórios palestinos. O anúncio da nova liderança do Hamas acontece apenas alguns dias após o movimento anunciar pela primeira vez em sua história uma mudança em seu programa político, dizendo aceitar um Estado palestino limitado às fronteiras de 1967. O texto também insiste sobre o caráter "político" e não "religioso" do conflito com Israel, refletindo o pragmatismo de Haniyeh. Embora sem reconhecer o Estado judeu, o Hamas estima que "um Estado palestino plenamente soberano e independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967, com Jerusalém como capital, (...) é uma fórmula de consenso nacional". O Estado hebreu, que combateu o Hamas em três guerras entre 2008 e 2014, os Estados Unidos e a União Europeia consideram este movimento como um grupo "terrorista". De acordo com especialistas, com as mudanças realizadas em seus textos fundadores, denunciados por muitos como "antissemitas", o Hamas tenta voltar para o jogo das negociações internacionais. "Mechaal já havia aberto uma nova fase de abertura à comunidade internacional. Haniyeh vai continuar neste caminho", afirmou neste sábado à AFP Fawzi Barhoum, porta-voz do Hamas em Gaza. Essas mudanças nos Hamas acontecem no momento em que p presidente palestino, Mahmud Abbas, líder do Fatah, o movimento rival ao Hamas, é severamente criticado pelos palestinos, que denunciam a corrupção nas instituições. Enquanto as negociações de paz entre israelenses e palestinos estão paralisadas, Abbas reuniu-se pela primeira vez esta semana em Washington com o seu homólogo americano Donald Trump, que mostrou seu otimismo sobre um acordo, mas sem dizer nada de concreto.

 

Fonte: G1

 

O presidente Michel Temer ofereceu nesta quinta-feira (6) um almoço no Palácio do Itamaraty, em Brasília, ao rei Carlos XVI Gustavo e à rainha Sílvia, da Suécia, que estão em visita oficial ao Brasil desde o início da semana. A primeira-dama, Marcela Temer, também participou do almoço em homenagem ao rei e à rainha. Em um brinde em homenagem ao casal real sueco, o peemedebista disse que questionou aos monarcas se o país europeu havia feito uma reforma da previdência social. “Perguntei a Sua Majestade se, na Suécia, haviam feito a reforma da previdência. Ele [o rei Carlos Gustavo] disse ‘fizemos e tivemos muito trabalho para fazê-lo, mas isso foi há 25 anos, porque, naquele momento, a situação já era dramática’”, contou Temer sobre a conversa que teve com o monarca da Suécia. O presidente brasileiro agradeceu, em meio ao brinde, a presença do casal real sueco. Temer reiterou a relevância da parceria entre os dois países e disse que a visita de Carlos Gustavo e Silvia serve para renovar os laços com o país europeu. Na cerimônia, Temer destacou o “vigor” das relações entre os empresários brasileiros e suecos e o interesses deles pelas reformas do governo. O peemedebista havia se encontrado com o casal real sueco na última segunda-feira (3), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde também participou do Foro de Líderes Empresariais Brasil-Suécia. Após a cerimônia, o rei e a rainha da Suécia seguiram para um almoço no próprio Itamaraty que contou com a presença dos ministros Sergio Etchgoyen (GSI), Raul Jungmann (Defesa), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), além do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTC-AL). O rei Carlos Gustavo disse que ele e a rainha estão felizes com a visita ao Brasil e destacou a participação do casal no Fórum Global da Criança, iniciativa sueca no país que se encerrou na última terça (4).

 

 

Fonte: G1

A Justiça do Maranhão acatou o pedido do Ministério Público que entrou com uma ação civil pública contra a ex-prefeita de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, Lidiane Leite, e outras três pessoas, pedindo a indisponibilidade de bens de todos os citados na denúncia. Ela e os outros foram acionados por fraudar uma licitação no valor de R$ 480 mil para fornecimento de fardamento escolar para a rede municipal de educação. Recentemente a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em 2015, teve os seus bens bloqueados, também, sob a acusação de improbidade. Ela ficou conhecida nacionalmente como a "prefeita ostentação" após mostrar vida de luxo nas redes sociais. Na época foi acusada de desviar dinheiro público destinado para reforma de escolas do município. entre os anos de 2012 a 2014. A Promotoria de Justiça pediu a indisponibilidade dos bens que integram o patrimônio de Lidiane Leite e dos demais réus, a fim de garantir o pagamento de multa e ressarcimento do dano causado aos cofres públicos, no valor de R$ 480 mil. Além disso, foi pedido o bloqueio de imóveis, veículos, valores depositados em contas bancárias ou aplicações financeiras. Na Ação Civil Pública, o MP pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa, aplicando, definitivamente, o pagamento da multa e ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, de acordo com a Lei nº 8.429/92. Segundo a Promotoria de Justiça, a prefeitura de Bom Jardim realizou licitação para contratar uma empresa especializada para confecção de fardamento escolar geral em abril de 2013. Mas, já havia uma empresa direcionada para vencer a concorrência. Ainda de acordo com o MP, a licitação, na modalidade pregão presencial, foi feita para dar aparência de regularidade ao concurso. “Não houve a necessária concorrência, pois todas as falhas existentes no pregão foram perpetradas para afastar a concorrência real e beneficiar a empresa ré, que obteve a celebração de contrato no valor de R$ 480 mil”, afirmou o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Peritos da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça identificaram uma série de irregularidades no processo de licitação, como a inexistência de aprovação de termo de referência; ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação; ausência de parecer jurídico, de comprovante de divulgação do resultado da licitação e extrato do contrato. Além disso, a empresa contratada não possuía ramo de atividade relacionado ao objeto; não apresentou certificado de regularidade do FGTS, termo de referência com orçamento detalhado e publicação resumida do contrato na imprensa oficial. Segundo o edital, a falta do documento causaria a imediata inabilitação da empresa ré. O MP constatou que o certificado de regularidade do FGTS foi emitido em 26/05/2013 e o pregão foi realizado no dia 14/05/2013. “Esta é uma prova evidente da incidência de fraude, pois, ou o credenciamento se deu em data posterior à data da sessão e foi utilizado apenas para dar aparência de legalidade ao certame ou foi inserido em momento posterior ao recebimento do credenciamento, sem se fazer qualquer ressalva, justamente para esconder seus vícios e o direcionamento da licitação”, questionou Fábio Oliveira.

 

Fonte: G1

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