Política

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras. Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a ser alvo de um desses inquéritos, o que vai apurar a atuação do PT no esquema investigado. Outros políticos que também serão investigado são o deputado cassado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O chamado "inquérito-mãe" da Lava Jato tinha oficialmente 39 investigados – a maioria do PP. Agora, serão 66 investigados: o inquérito sobre o PP terá 30 investigados; o do PT, 12 investigados, entre eles o ex-presidente Lula; o do PMDB no Senado, nove; e o do PMDB na Câmara, 15. Isso porque, apesar de ser um esquema amplo na Petrobras, as investigações apontam para existência de subesquemas na estatal, na qual cada partido dominava uma diretoria e atuava em desvios nos contratos de cada uma delas. As investigações apontam que o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina a políticos do partido. Já o PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços, enquanto o PMDB tinha como foco desviar recursos da Diretoria Internacional, segundo as investigações. Pedido de fatiamento Ao pedir o fatiamento da maior e principal investigação da Operação Lava Jato, Janot afirmou que os partidos PP, PT e PMDB se organizaram internamente para cometer crimes contra a administração pública, Por isso, justificou o procurador, a apuração deve ser dividida para "melhor otimização do esforço investigativo". Para Janot, o pedido de divisão não muda o fato de que existiu "uma teia criminosa única" na estatal. "Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes", disse o procurador no pedido."Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública", afirmou.Janot considerou que o fatiamento vai racionalizar os trabalhos. "Com isso, poderá ser atribuída ordenação e organização das ações, melhor controle e percepção da realidade criminosa, melhor avaliação das hipóteses e racionalização dos meios a serem empregados durante os trabalhos." Lula Com a decisão de Teori, Lula passa a ser investigado em dois inquéritos no STF, já que ele já era investigado por tentativa de obstrução à Justiça. Além disso, o ex-presidente é réu na Justiça do Distrito Federal por tentativa de atrapalhar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e réu na Justiça do Paraná por suspeita de corrupção em razão da relação que mantinha com a construtora OAS. Veja quem será investigado em cada um dos quatro novos inquéritos da Lava Jato: Núcleo do PT (12 investigados) - Antonio Palocci, ex-ministro - Delcídio do Amaral (sem partido-MS), senador cassado - Edinho Silva, ex-ministro e prefeito eleito de Araraquara (SP) - Erenice Guerra, ex-ministra - Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma - Jaques Wagner, ex-governador da Bahia - João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT - José Carlos Bumlai, pecuarista - Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República - Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula - Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro e ex-deputado - Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras Núcleo do PMDB da Câmara (15 investigados) - Alexandre Santos (PMDB-RJ), ex-deputado federal - Altineu Cortês (PMDB-RJ), deputado federal - André Esteves, sócio do banco BTG Pactual - André Moura (PSC-SE), líder do governo na Câmara - Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal - Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), deputado federal - Carlos Willian (PTC-MG), ex-deputado federal - Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado cassado e ex-presidente da Câmara - Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", lobista - Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - Lúcio Bolonha Funaro, doleiro - João Magalhães (PMDB-MG), deputado estadual - Manoel Júnior (PMDB-PB), deputado federal - Nelson Bounier (PMDB-RJ), ex-deputado federal e prefeito de Nova Iguaçu (RJ) - Solange Almeida, ex-deputada e prefeita de Rio Bonito (RJ) Núcleo do PMDB do Senado (9 investigados) - Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro - Jader Barbalho (PMDB-PA), senador - Jorge Luz, lobista - Milton Lyra, lobista - Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado - Romero Jucá (PMDB-RR), senador - Sérgio Machado, ex-senador e ex-presidente da Transpetro - Silas Rondeau, ex-ministro - Valdir Raupp (PMDB-RO), senador Núcleo do PP (30 investigados) - Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado federal e ex-ministro - Aline Correa (PP-SP), ex-deputada federal - Arthur Lira (PP-AL), deputado federal - Benedito Lira (PP-AL), senador - Carlos Magnos Ramos (PP-RO), ex-deputado federal - Ciro Nogueira (PP-PI), senador - Dilceu Sperafico (PP-PR), deputado federal - Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal - Gladson Cameli (PP-AC), senador - Jerônimo Goergen (PP-RS), deputado federal - João Pizzolatti (PP-SC), ex-deputado federal - João Leão (PP-BA), vice-governador da Bahia - José Linhares (PP-CE), ex-deputado federal - José Otávio Germano (PP-RS), deputado federal - Lázaro Botelho (PP-TO), deputado federal - Luis Carlos Heinze (PP-RS), deputado federal - Luiz Fernando Faria (PP-MG), deputado federal - Nelson Meurer (PP-PR), deputado federal - Renato Molling (PP-RS), deputado federal - Roberto Balestra (PP-GO), deputado federal - Roberto Britto (PP-BA), deputado federal - Simão Sessim (PP-RJ), deputado federal - Vilson Covatti (PP-RS), ex-deputado federal - Waldir Maranhão (PP-MA), deputado federal - Luiz Argolo (SD-BA), ex-deputado federal (era filiado ao PP) - Pedro Correa (PP-PE), ex-deputado federal - Mário Negromonte (PP-BA), ex-deputado federal e conselheiro do TCE-BA - Missionário José Olímpio (DEM-SP), deputado federal (era filiado ao PP)

 

 

Fonte: G1

A candidata democrata Hillary Clinton tem uma vantagem de quatro pontos percentuais sobre o republicano Donald Trump no momento em que se aproxima o primeiro debate presidencial nos Estados Unidos, segundo a mais recente pesquisa nacional da Reuters/Ipsos, divulgada nesta sexta-feira (23). A pesquisa de opinião realizada entre 16 e 22 de setembro mostra que 41% de prováveis eleitores apoiam Hillary, enquanto que 37% estão com Trump. Hillary tem ficado na frente de Trump na pesquisa durante a maior parte da campanha em 2016, mas a vantagem dela tem se reduzido desde as convenções nacionais democrata e republicana, em julho. O levantamento tem um intervalo de credibilidade, uma medida de precisão, de três pontos percentuais, o que significa que os resultados poderiam variar para mais ou para menos nessa faixa. A apenas seis semanas das eleições de 8 de novembro, o debate da próxima segunda-feira na Hofstra University, em Hempstead, em Nova York, será o primeiro dos três entre os rivais que disputam a Casa Branca. Ele representa uma grande oportunidade para os candidatos convencerem eleitores que ainda não definiram a sua opção, depois de uma campanha na sua maior parte negativa, em que Hillary e Trump buscam retratar um ao outro como pessoas que não inspiram confiança, perigosas para o país. O debate, que será transmitido ao vivo pela TV, deve atrair uma audiência de 100 milhões de norte-americanos, o equivalente a uma audiência de Super Bowl, segundo alguns analistas. Indecisos Entre os espectadores haverá pessoas que até agora têm permanecido indecisas. Esse pode ser um grupo de razoável tamanho: cerca de 22% de prováveis eleitores afirmaram na última pesquisa não apoiar nenhum dos candidatos dos principais partidos. Isso é mais do que o dobro da proporção de eleitores nessa situação no mesmo momento da campanha de 2012 entre o presidente Barack Obama e o republicano Mitt Romney. A pesquisa Reuters/Ipsos é feita on-line, em inglês, nos EUA continental, Alasca e Havaí. Ela ouviu 1.559 pessoas que foram consideradas prováveis eleitores, dado o histórico delas em eleições, o status do registro e a intenção declarada de comparecer no dia da votação.

 

 

Fonte: G1

Em fase de oitiva de testemunhas de defesa, a comissão abriu a sessão desta quinta-feira sem a presença da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), esposa de Paulo Bernardo e integrante da linha de frente da defesa de Dilma na comissão, ao lado de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ). "Hoje a senadora não vem, ela está em casa com os filhos", confirmou Lindbergh. "Mas com certeza estará aqui amanhã, estará aqui na próxima semana e vai continuar participando da comissão da mesma forma", acrescentou ele. A Operação Custo Brasil é um desdobramento da Operação Lava Jato e investiga um esquema de pagamento de propina de mais de R$ 100 milhões para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os anos de 2010 e 2015. Até o início desta tarde os senadores inquiriam o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Lozi da Rocha, uma das testemunhas de defesa. Nem os parlamentares a favor, nem os contrários a Dilma mencionaram a operação Custo Brasil da PF, realizada hoje e na qual o ex-ministro Paulo Bernardo foi preso, durante os trabalhos da comissão.

 

 

Fonte: Terra

Relator de processo de Cunha entregará parecer final nesta terça-feira.Advogados de Dilma têm até quarta para protocolar defesa na comissão.

A semana do Congresso será movimentada pela apresentação do relatório final do processo de quebra de decoro parlamentar do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pela entrega da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff à comissão especial do impeachment do Senado.

O relator do caso Cunha no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pretende entregar nesta terça-feira (31) seu parecer final sobre o processo do presidente afastado da Câmara. Se confirmada a quebra de decoro parlamentar, a punição pode variar de advertência até a cassação do mandato.

Uma sessão para a leitura do relatório deverá ser marcada ainda nesta semana – provavelmente na quarta-feira (1º). A previsão é que seja concedido pedido de vista coletivo (mais prazo para que os deputados possam estudar o conteúdo) pelo período de dois dias úteis. Pelos cálculos do relator, a discussão e a votação deverão ficar apenas para a outra semana.

O processo do Conselho que investiga Cunha foi aberto em 2015 para apurar a suspeita de que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias na Suíça. Ele nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recurso).

Impeachment
Vinte dias depois da abertura do processo de impeachment pelo Senado, a presidente afastada Dilma Rousseff deverá entregar na próxima quarta-feira (1º) a sua defesa das acusações de que cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais” e ao editar seis decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso.

No documento, a defesa de Dilma deve alegar que os atos não configuram crime de responsabilidade e que o processo de impeachment tem “vícios de origem” porque teria sido aberto por “vingança” pelo presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment se reúne para discutir o cronograma de atividades do colegiado nesta etapa do processo – chamada de pronúncia –, na qual os parlamentares decidem se a denúncia contra Dilma é ou não procedente e se deve ou não ser levada a julgamento final.

Na semana passada, o relator do caso, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentou uma proposta de cronograma em que o Senado decidiria se vai ou não levar o processo a julgamento entre os dias 1º e 2 de agosto. No entanto, parlamentares que apoiam Dilma Rousseff consideram o prazo de trabalhos desta segunda etapa da comissão está curto. Já senadores a favor do impeachment querem agilizar as atividades e concluir a fase em julho.

Nesta parte intermediária do processo, a comissão realiza diligências, coleta provas e ouve testemunhas de defesa e de acusação para, depois, elaborar um relatório sobre a denúncia.

Sabatina
Na quarta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deverá realizar uma sabatina com o indicado por Temer para ocupar a presidência do Banco Central, Ilan Goldfajn. A data para que os senadores indaguem o indicado foi anunciada pela presidente da comissão, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Goldfajn foi escolhido pela equipe econômica do presidente em exercício Michel Temer para presidir o Banco Central. Contudo, para assumir a função, o indicado precisa ser sabatinado pela CAE e seu nome precisa ser aprovado pelo plenário do Senado. Segundo Gleisi, é possível que o plenário decida se aprova ou não do nome de Goldfajn já na quarta, mas para isso será necessária a aprovação de um requerimento de urgência.

Gravações
Os áudios gravados pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado devem ser tema de discursos na tribuna do Senado já nesta segunda. Senadores que apoiam a presidente afastada Dilma Rousseff já anteciparam, na semana passada, que vão cobrar explicações dos colegas envolvidos nas gravações.

O principal alvo dos senadores pró-Dilma deverá ser Romero Jucá (PMDB-RR) que, em conversa com Sérgio Machado, sugeriu um “pacto” da classe política para tentar barrar as investigações da operação Lava Jato, que investiga desvio de dinheiro em contratos da Petrobras. Jucá também faz referência a uma constituinte para podar poderes do Ministério Público Federal. Os áudios resultaram no afastamento do peemedebista do Ministério do Planejamento.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é outro envolvido nas gravações do ex-presidente da Transpetro. Nas conversas, o parlamentar defende mudanças na legislação sobre delações premiadas, para que presos não possam fechar acordos de colaboração com a Justiça. Além disso, Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau-caráter e disse que tentou evitar sua recondução ao cargo, mas “estava só”.

Senadores da base governista e da oposição minimizaram, na semana passada, as declarações de Renan sobre delações premiadas. Para os colegas, o presidente do Senado não manifestou intenção de obstruir a operação Lava Jato.

Desvinculação de receitas

Nesta semana, Renan Calheiros tentará colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza União, Distrito Federal, estados e municípios a utilizarem livremente 25% dos recursos arrecadados que estão comprometidos com investimentos em áreas como educação e saúde. A chamada Desvinculação de Receitas da União (DRU) flexibiliza os gatos obrigatórios do orçamento da União e dos entes federativos.

Senadores contrários à proposta argumentam que sua aprovação retiraria recursos de áreas “fundamentais”, como saúde e educação. Já defensores do projeto dizem que o texto “desengessa” o orçamento e permite investimentos para aquecer a economia. A PEC já foi aprovada em primeiro turno, mas os senadores não chegaram a um acordo para concluir a votação. O texto estava na pauta da semana passada, mas foi retirado por falta de quórum.

Na Câmara dos Deputados, uma outra proposta de emenda à Constituição de desvinculação de receitas, diferente da do Senado, também pode entrar na pauta de votações. Pela proposta dos deputados, o governo pode usar livremente 30% dos recursos orçamentários destinados para áreas específicas, com exceção das verbas para saúde e educação. A comissão especial deve discutir e votar o parecer da proposta na terça-feira. Se isso acontecer, a proposta poderá entrar na pauta de votação de quarta.

MP sobre o Garantia-Safra

Antes de analisar a DRU, os deputados precisam se debruçar sobre a medida provisória (MP) que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. Serão beneficiados 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015.

A medida tranca a pauta de votações da Câmara, por isso precisa ser votada antes de outros projetos. Se for aprovada a MP, abre-se caminho para a votação de projetos que concedem reajustes aos servidores do Judiciário, do Ministério Público Federal e de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Em gravação, Fabiano Silveira critica condução da operação pela PGR.Sindicato que representa servidores da CGU cobrou demissão do ministro.

O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, procurou o presidente em exercício Michel Temer na noite deste domingo (29), no Palácio do Jaburu, para explicar o teor de sua conversa com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual ele criticou a condução da Operação Lava Jato pela Procuradoria Geral da República (PGR), informaram assessores do Palácio do Planalto.

Segundo o G1 apurou, no encontro deste domingo com o ministro da Transparência, Temer avaliou que o caso de Fabiano Silveira é “menos grave” que o do senador Romero Jucá (PMDB-RR), flagrado em gravações de Sérgio Machado sugerindo um "pacto" para barrar a Operação Lava Jato. Em razão da repercussão negativa dos áudios, Jucá teve de deixar o comando do Ministério do Planejamento.

A exemplo do que fez no episódio que envolveu o ex-ministro do Planejamento, Temer pretende avaliar a repercussão política da conversa entre Renan Calheiros e o ministro da Transparência para decidir o futuro de Fabiano Silveira.

Na manhã desta segunda, o Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical) – entidade que representa os servidores da extinta Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tesoureiro Nacional – cobrou, por meio de nota, a "exoneração imediata" do ministro da Transparência.

Além disso, servidores da pasta organizaram uma manifestação nesta segunda para pedir a saída de Silveira do comando do Ministério da Transparência. No ato, os funcionários da extinta CGU lavaram as escadas do prédio que abriga o órgão de combate à corrupção no governo federal.

Gravações

Cerca de três meses antes de assumir o Ministério da Transparência, Fabiano Silveira esteve em uma reunião na residência oficial de Renan Calheiros na qual a Operação Lava Jato foi amplamente discutida.

Participam da reunião, além de Sérgio Machado e Renan Calheiros, Bruno Mendes, advogado e ex-assessor do presidente do Senado, e Fabiano Silveira, que, à época, integrava o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No encontro, relatou o ex-presidente da Transpetro aos investigadores, foram discutidas as providências e ações que ele estava pensando em relação à Operação Lava Jato.

No áudio, é possível entender que Fabiano Silveira orienta Renan e Sérgio Machado sobre como se comportar em relação à PGR. A qualidade do áudio é ruim, há varias pessoas na sala, mas é possível identificar as vozes do presidente do Senado, do ex-presidente da Transpetro, de Fabiano Silveira e de Bruno Mendes.

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