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Onze vereadores presos

Onze vereadores e um contador da Câmara Municipal de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foram presos na madrugada desta terça-feira (5), suspeitos de desviar dinheiro público para custear despesas de uma viagem feita para a cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul. Os parlamentares foram detidos durante a operação 'Natal Luz' do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB). De acordo com o delegado Allan Terruel, a operação teve início após o MP suspeitar da viagem dos vereadores, que usaram um seminário como justificativa para a ida a Gramado. A empresa organizadora da viagem seria da cidade de Sergipe, o que fez a investigação ser iniciada. A operação contou com a participação da Gaeco da PB e do Rio Grande do Sul, além da Polícia Civil de Sergipe. De acordo com a operação, só em diárias foram gastos R$69 mil. "Monitoramos todas as atividades dos vereadores e de todas as pessoas que os acompanhavam. A polícia civil fez o levantamento da empresa que estaria responsável pelo suposto seminário e pela viagem, e foram confeccionados dois relatórios", explicou o delegado, acrescentando que todas as ações levam a confirmar uma viagem de lazer e turismo. Entre os vereadores detidos, está o presidente da câmara do município, Anésio Alves. Ainda segundo Terruel, foi confirmado que os parlamentares forjaram o evento para realizar a viagem com dinheiro público. Os vereadores foram encaminhados para a Central de Flagrantes, em João Pessoa, onde aguardam a audiência de custódia, prevista para acontecer ainda nesta terça-feira (5). Durante a investigação, o Ministério Público constatou que a empresa organizadora da suposta palestra, de Sergipe, já recebeu da Câmara de Santa Rita R$58.200, em 2019 e R$ 49.200 em 2018. Além disso, de acordo com as informações presentes no Portal da Transparência da Câmara, desde 2017, a participação dos parlamentares do município em cursos de capacitação, é comum. Antes da viagem a Gramado, os vereadores também participaram de outros congressos capacitantes nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná. De acordo com os números, só com diárias, em 2017, os vereadores da atual gestão gastaram R$ 316.711,88, em 2018 o valor do gasto com o dinheiro público subiu para R$ 425.798,00, e em 2019, até o momento, foram R$ 585.492,24 usados para custear a estadia dos suspeitos.

 

Fonte: G1

Sei nem quem é esse diz Bolsonaro sobre Alexandre Frota

Questionado nesta quinta-feira (15) sobre a expulsão do deputado Alexandre Frota (SP) do PSL, o presidente Jair Bolsonaro disse que não conhece o parlamentar. "Sei nem quem é esse", declarou o presidente. Bolsonaro, que também é filiado ao PSL, conversou com a imprensa nesta manhã, na portaria do Palácio da Alvorada, antes de seguir para a agenda do dia no Palácio do Planalto. Na última terça-feira (13), o PSL decidiu, por unanimidade, expulsar o deputado Alexandre Frota (veja no vídeo abaixo). A expulsão não acarretará na perda do mandato de Frota, que poderá permanecer como deputado em outra sigla. Ele já tem convites de filiação a outros partidos. O pedido de expulsão de Frota partiu da deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Segundo a parlamentar, a situação de Frota no partido era "insustentável". Nos últimos dias, Frota passou a criticar publicamente o governo e o presidente, e chegou a declarar que estava decepcionado com Bolsonaro e com a falta de articulação do presidente com os parlamentares. Em mais de uma ocasião, o parlamentar criticou, por exemplo, a iminente nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para a embaixada do Brasil nos Estados Unidos. Um dos principais articuladores do PSL na votação da reforma da Previdência na Câmara, Alexandre Frota decidiu se abster na análise da proposta em segundo turno, contrariando a orientação do partido, depois de ter sido retirado da vice-liderança do partido na Câmara e do comando de três diretórios municipais a pedido de Bolsonaro. Frota foi eleito para o primeiro mandato de parlamentar com 155 mil votos, sendo o 16º candidato mais bem votado do estado de São Paulo. Frota filiou-se ao PSL em 4 de abril do ano passado, informa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre a eleição de 2018, em outubro, e a expulsão do partido, a tônica dos comentários do deputado nas redes sociais mudou. De apoiador dedicado, converteu-se em crítico que foi subindo o tom cada vez mais. Logo após a confirmação de sua vitória na eleição para presidente do ano passado, por exemplo, Bolsonaro fez um discurso e uma oração acompanhado de pessoas que deveriam formar o núcleo duro de seu governo. Alexandre Frota estava entre delas. De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, Bolsonaro determinou a Luciano Bivar, presidente do PSL, que fizesse o trabalho para expulsar o deputado do partido.

 

Fonte: G1

Sem aval da Câmara, Planalto adia pacto entre os três poderes

O Palácio do Planalto decidiu adiar a assinatura do pacto entre os três poderes que havia sido anunciado pelo governo, há duas semanas, após reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. A assinatura estava prevista para esta segunda-feira (10), mas o governo já sabia que não ocorreria após sinalização de Rodrigo Maia (DEM-RJ) de que só assinaria o texto com aval de deputados. Na prática, Maia avisou ao governo que a ideia do pacto era só do Executivo e que não havia nenhuma outra pauta a ser pactuada entre Legislativo e Executivo neste momento a não ser a que já estava pública: a reforma da Previdência. Diante do recado de Maia, o governo recuou. Procurado pelo blog, o porta-voz da Presidência, general Rego Barros, confirmou no sábado que o pacto “foi postergado para acertar detalhes ainda em aberto”. Deputados ouvidos pelo blog afirmam que, se houver texto, será do Legislativo. Em meio a este cenário, a Câmara está às voltas com a discussão sobre proposta de mudança nas regras do Código de Trânsito Brasileiro entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso na semana passada. Na avaliação de Maia e de deputados, em reunião neste final de semana, algumas polêmicas são “insuperáveis”- e não passarão na Câmara, o que imporá uma nova derrota ao governo. Uma delas, como o blog revelou na semana passada, é o fim da multa para quem não tiver cadeirinha para transportar criança no carro. Outra polêmica insuperável é a que acaba com exame que detecta drogas em motoristas profissionais. Já o aumento de 20 para 40 pontos na carteira de motorista, por exemplo, e aumentar a validade de 5 para 10 anos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não são problema para deputados que discutiram o texto no final de semana, segundo o blog apurou, e pode ser acatado no projeto que for aprovado na Câmara.

 

Fonte: G1

 

Termina prazo para apresentar emendas à reforma da Previdência

Terminou no começo da noite desta quinta-feira (30) o prazo para deputados e partidos apresentarem emendas ao texto da reforma da Previdência que está em análise na comissão especial da Câmara. A comissão especial concluiu a etapa de debates com a sociedade civil. Foram ouvidos representantes de mais de 70 entidades. “Todos os canais institucionais tiveram oportunidade de debater, de participar, de discutir a reforma da Previdência. A comissão mostra, através do diálogo, da construção coletiva, que é possível sim discutir as reformas e avançar nesse tema que é fundamental para o Brasil”, disse o deputado Sílvio Costa Júnior (PRB-PE). Terminou nesta quinta também o prazo para apresentar emendas à proposta de reforma do governo. Foram mais de 270 emendas. A maioria a favor de manter como é hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e suavizar mudanças na aposentadoria rural e dos professores. Esses três pontos da reforma também estão em uma emenda apresentada pelo Partido Liberal (PL), o antigo PR. O PL propõe ainda regras de transição mais suaves para quem está perto de se aposentar e manter como referência para o valor da aposentadoria as últimas 80 contribuições previdenciárias. O governo propõe uma média de todas as contribuições. O PL faz parte do “Centrão”. Mas essa emenda, que praticamente cria uma nova proposta de reforma, não conta com o apoio de outros partidos do “Centrão”. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do Democratas, declarou que a proposta do governo é a referência para uma ampla negociação com os líderes partidários. Na convenção do DEM, que elegeu o prefeito de Salvador, ACM Neto, para mais dois anos de mandato como presidente do partido, Rodrigo Maia apresentou proposta de apoio total à reforma da Previdência, aprovada por aclamação. O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse que pode entregar o relatório antes do prazo final, 15 de junho. “Nós continuamos com o prazo até o dia 15, mas estamos também nos concentrando no esforço de ajudar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a cumprir o cronograma que ele deseja, portanto, nós podemos até adiantar um pouco, mas sempre dentro desse prazo de no máximo até o dia 15. Mas é possível que, até o final da semana que vem, começo da outra, a gente entregue esse relatório”, disse o relator.

 

Fonte: G1

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