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Ministérios Públicos e Defensorias do ES contestam liberação do consumo de pescado do Rio Doce

Os Ministério Públicos e Defensorias Públicas do Espírito Santo divulgaram, nesta sexta-feira (7), uma nota pública contestando a liberação do consumo de pescado do Rio Doce, contaminado após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais. O consumo de quantidades limitadas foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta semana. De acordo com a Anvisa, é seguro para adultos e jovens acima de 10 anos o consumo diário de até 200 gramas de peixe (ou 1,4 kg por semana). Para crianças de até 10 anos e gestantes, o limite diário é de até 50 gramas (ou 350 gramas semanais). No entanto, no entendimento dos Ministérios Públicos e das Defensorias Públicas, “as conclusões da Anvisa, na verdade, reforçam a existência de um quadro crônico de contaminação do pescado na Bacia do Rio Doce”. Para a instituição, é necessário continuar com todos os programas socioeconômicos em andamento pela Fundação Renova, além de expandi-los às comunidades que ainda não foram contempladas. Além disso, as instituições de Justiça entendem que persistem dúvidas a respeito da qualidade do pescado e disseram que a orientação foi “descontextualizada”. Os órgãos também disseram que adotarão as medidas cabíveis. Em nota, a Fundação Renova afirmou que a divulgação de decisões e estudos científico é necessária para o cumprimento do termo de transação e ajustamento de conduta estabelecido para reparar os impactos. De acordo com a fundação, a divulgação da nota técnica garante o acesso a informação e dá conhecimento de suas ações às instituições e autoridades envolvidas em todo o processo.

 

Fonte: G1

Vaquejada de Gov. Valadares pode não ocorrer pelo terceiro ano consecutivo

Se depender do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Vaquejada de Governador Valadares será cancelada pelo terceiro ano consecutivo. Previsto para ocorrer entre os dias 14 a 17 de junho, no Parque de Exposições da cidade, o evento foi considerado impróprio por maus-tratos a animais. A vaquejada consiste na tentativa de dois vaqueiros montados a cavalo de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo. Em decisão monocrática, o desembargador Dárcio Lopardi Mendes estipulou uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da proibição. “Não se pode admitir que os animais sejam submetidos a maus-tratos e à crueldade apenas por diversão da população do município de Governador Valadares”, registrou. As vaquejadas que ocorrem no Brasil vêm sendo questionadas há algum tempo. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual que regulamentava a festividade como atividade desportiva e cultural do Ceará. Para o STF, o problema estaria nas situações de crueldade a que os animais ficam submetidos, contrariando trecho da Constituição Federal que os coloca a salvo de maus-tratos. Por outro lado, também em 2016, o Congresso Nacional aprovou uma lei que considerou a vaquejada uma manifestação cultura nacional e de patrimônio cultural imaterial. Já em 2017, foi promulgada uma Emenda Constitucional que não considera cruéis as práticas desportivas com animais, desde que sejam manifestações culturais. Em meio à polêmica, a 48ª Vaquejada de Governador Valadares vive indefinições desde 2017. Naquele ano, no mesmo dia em que o evento se iniciaria, o TJMG determinou o cancelamento da atividade. Mesmo assim, os shows marcados foram realizados. No ano seguinte, em 2018, o evento foi mais uma vez contestado judicialmente. Após idas e vindas, a vaquejada acabou sendo autorizada, mas os organizadores do evento decidiram pela não realização.

 

 

Fonte: Uai

RESPLENDOR MOBILIZA REGIÃO PARA AQUISIÇÃO DE TOMÓGRAFO

Resplendor – Na manhã de ontem, quarta-feira (29) o Prefeito Diogo Scarabelli se reuniu no Hospital Nossa Senhora do Carmo em Resplendor com os Prefeitos de Santa Rita do Itueto Firmino Tom, Valter Nicole Prefeito de Itueta e os Secretários Municipais de Saúde dos municípios de Goiabeira, Cuparaque, Aimorés, Itueta, Santa Rita do Itueto além do Secretário de saúde de Resplendor Agnaldo de Oliveira Sousa, com o fim de discutirem a aquisição de um tomógrafo para atender a região. Esteve presenta também a Secretária Executiva do Consadorce Claudiane dos Santos, Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, Vereador Cleber Leal, direção do Hospital Nossa Senhora do Carmo representado pela Diretora Larissa Vitt e Jorge Luís e o representante de uma empresa interessada em trabalhar com o equipamento na instituição. A iniciativa do Prefeito Diogo Scarabelli, e fazer com que o tomógrafo sendo instalado em Resplendor alcance também os pacientes de nossa região. Para instalação do equipamento, será necessário a adequação da sala do hospital para receber o aparelho e também a instalação. Inicialmente o plano de trabalho é realizar cento e vinte exames por mês, atendendo vinte e quatro horas por dia, e que com o tempo essa demanda de atendimento tende a aumentar. Após a proposta ser pautada e discutida, Diogo juntamente com os Prefeitos presentes ficaram de em breve marcar uma outra reunião para que nesse período seja pensado sobre a proposta, e também repassar aos prefeitos que não puderam estar presente na reunião as informações, e assim resolverem sobre a instalação do aparelho. “Esse equipamento moderno, vai ajudar muito no prognóstico da pessoa, e o diagnóstico fica muito mais apurado. É um grande ganho para a Saúde de Resplendor e região, o Hospital Nossa Senhora do Carmo possui caráter regional, atendendo não apenas moradores do município, mas também de municípios vizinhos e de toda a região”. afirmou Diogo.

 

 

Fonte: Stéphano Mattos. Assessoria.

Motorista da Prefeitura de Itueta morre em acidente na BR-259

Um motorista da Prefeitura de Itueta morreu em um acidente na noite desta quarta-feira (29) na BR-259, próximo ao município. Segundo a Polícia Militar Rodoviária, ele perdeu o controle ao tentar ultrapassar uma motocicleta e bateu de frente com um caminhão. Após a batida, o veículo atingiu a moto que foi lançada às margens da pista e o piloto sofreu ferimentos leves. arlos César Alves de 37 anos digira um carro da Secretaria Municipal de Saúde e morreu no local do acidente. A Prefeitura lamentou a morte do servidor e decretou luto oficial no município de três dias a partir desta quinta-feira (30). O motociclista que ficou ferido foi socorrido pelos bombeiros e encaminhado ao hospital de Resplendor, onde foi atendido e liberado. O caminhoneiro não se feriu. Ainda de acordo com a polícia, a pista ficou parcialmente interditada por cerca de oito horas e foi completamente liberada na madrugada desta quinta.

 

Fonte: G1/vales

 

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