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Quinta, 30 Junho 2016 17:35

PF faz ação em GO, DF e outros 7 estados por fraudes em ferrovias

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O Ministério Público Federal (MPF-GO) e a Polícia Federal deflagraram na manhã desta quinta-feira (30) a Operação Tabela Periódica, mais uma etapa da Operação O Recebedor, que apura fraudes na construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e mais oito unidades da federação. As diligências ocorreram em Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Bahia e Espírito Santo. Segundo o MPF, o objetivo é recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec, relacionados aos contratos de construção de ferrovias. As irregularidades foram reveladas em acordo da Camargo Corrêa com a força-tarefa da Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Denúncia No último dia 15 de maio, o MPF ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de envolvimento na operação O Recebedor, deflagrada em fevereiro deste ano, que investiga formação de cartel e outras irregularidades na construção das ferrovias. Os crimes atribuídos aos envolvidos são prática de cartel, corrupção ativa e passiva, peculato, lavagem de dinheiro e fraudes em licitação. Em valores corrigidos, os desvios podem ter chegado a mais de R$ 600 milhões, somente em Goiás, entre 2006 e 2011. O MPF-GO pede na Justiça o ressarcimento do montante. O procurador da República, Hélio Telho, afirmou na época que oito empreiteiras eram investigadas na operação. Ele disse que as empresas simulavam concorrência em um processo de licitação que já estava definido. Isso é considerado crime de cartel. "Várias empresas fazem um acordo para anular a competição, para combinar os preços dos lotes da ferrovia cedidos para as vencedoras das licitações. Os editais eram direcionados e restringiam outras empresas para que apenas aquele grupo tivesse condições de participar. As empreiteiras apresentavam um preço que tinha uma concorrência de faz de conta", afirmou o procurador em maio deste ano. A investigação apontou que José Francisco das Neves – conhecido como Juquinha – ex-presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias (estatal ligada ao Ministério dos Transportes), recebeu R$ 2,2 milhões de propina. O procurador afirmou que não há indícios de que ele tenha iniciado o esquema, mas foi recrutado para participar. "O cartel existe antes do Juquinha. Não é possível dizer que ele era o chefe. O que se observou é que ele foi cooptado pelo esquema que pagou propina para ele. O Juquinha teve papel importante na expansão, quando formava os consórcios e era decidida qual empresa ficaria com qual lote”, disse. Na operação O Recebedor, já foram instauradas dez ações judiciais e 37 processos contra pessoas físicas e jurídicas envolvidas. Mais de R$ 136 milhões foram bloqueados para ressarcimento ao erário. Acordo de leniência O esquema começou a ser investigado após um acordo de leniência firmado pela construtora Camargo Corrêa dentro da força-tarefa da Operação Lava Jato. Em acordos do tipo, uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e até isenção do pagamento de multa. Segundo o MPF-GO, a Camargo Corrêa se comprometeu a restituir R$ 700 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 75 milhões são destinados a ressarcir os danos acusados à Valec. Operação O Recebedor A operação foi deflagrada no dia 26 de fevereiro em Goiás, Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de condução coercitiva e 44 de busca e apreensão no país. Destes, sete mandados foram em Goiás. Segundo o MPF-GO, o objetivo da operação é recolher provas sobre o pagamento de propina para a construção das Ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como prática de cartel, lavagem de dinheiro e superfaturamento. Ferrovia Norte-Sul A Ferrovia Norte-Sul foi inaugurada no dia 22 de maio de 2014, depois de cerca de 25 anos do início das obras. O trecho entre Palmas e Anápolis (GO) tem 855 quilômetros de trilhos. Apesar da inauguração, a primeira viagem só foi feita em dezembro do ano passado. Devido à demora da obra, a Valec não soube precisar quanto de dinheiro já havia sido gasto. A estatal estimou, na época, a quantia de US$ 8 milhões, equivalente a mais de R$ 25 milhões. Denúncias de irregularidades marcaram a construção. Em novembro, o MPF-GO ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de superfaturar obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. Todos eles devem responder por peculato e, se condenados, podem pegar até 12 anos de prisão. O prejuízo com cargas que deixaram de ser transportadas, perdas e impostos não arrecadados pode chegar a R$ 38 bilhões por ano, segundo a Valec.

 

Fonte: G1

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