Política

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o programa Bolsa Família é uma forma de comprar votos e “eternizar” um governo no poder. Além de atacar o programa social, o magistrado ainda disse que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) desfavorece as empresas em suas decisões e comparou a Corte a órgão similar na antiga União Soviética. “Se nós temos uma ampla concessão de Bolsa Família sem os pressupostos e sem a devida verificação, isso pode ser uma forma de captação de sufrágio que nós, no eleitoral, não conseguimos abarcar”, disse ele, em evento com empresários e executivos em São Paulo. Ele apontou que a Justiça Eleitoral não se preparou para esse tipo de situação, quando apontou o arquivamento da ação que pedia investigação das contas de Dilma Rousseff na eleição presidencial de 2014, denúncia que mais tarde foi aceita e investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Em críticas à Justiça do Trabalho, Mendes disse que o TRT é contra o capital. “Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal. (Eles têm) uma concepção de má vontade com o capital”, disse, arrancando risos da plateia. Para o ministro, o TRT defende além do necessário os trabalhadores ao analisar as causas. “Tenho a impressão de que houve aqui uma radicalização da jurisprudência no sentido de uma hiperproteção do trabalhador, tratando-o quase como dependente de tutela, em um país industrialmente desenvolvido que já tem sindicatos fortes e autônomos”, acrescentou em entrevista após a palestra. Na opinião de Mendes, os problemas que ele aponta podem estar relacionados à própria composição do TST. “A mim parece que essa foi uma inversão que se deu. Talvez um certo aparelhamento da própria Justiça do Trabalho e do próprio TST por segmentos desse modelo sindical que se desenvolveu”, disse. Procurado, o Tribunal Superior do Trabalho informou que não vai se pronunciar sobre as declarações do ministro Gilmar Mendes. A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nota repudiando as “agressões” do ministro. Para a Anamatra, as declarações do Ministro revelam elevado grau de desconhecimento sobre a Justiça do Trabalho, sua jurisprudência dominante, a estrutura do TST, bem como não primam pela observância da cortesia e uso da linguagem respeitosa para com os membros da magistratura.

 

 

Fonte: O Tempo

17/10/2016 14h32 - Atualizado em 17/10/2016 14h45 Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para campanha, diz TCU Levantamento vê indícios de irregularidade em mais da metade das doações. Segundo TSE, casos suspeitos foram enviados ao Ministério Público Eleitoral. Laís Lis Do G1, em Brasília FACEBOOK Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que um beneficíário do Programa Bolsa Família doou R$ 75 milhões para uma campanha eleitoral deste ano. Esse é um dos casos de possíveis irregularidades apontados no levantamento feito pelo TCU, que levou em conta as prestações de contas dos candidatos e dados do TSE. O levantamento mostrou que R$ 1,41 bilhão das receitas e despesas das campanhas eleitorais de 2016 tem possíveis irregularidades. O valor representa mais de metade dos R$ 2,23 bilhões arrecadados por candidatos e partidos neste ano. De acordo com o TSE, há, entre os doadores, 290 falecidos.Outra suspeita apontada pelo tribunal está na doação de R$ 50 milhões por uma pessoa que não tinha renda compatível e a de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Os casos suspeitos incluem ainda uma agência de publicidade com apenas dois funcionários e que foi contratada por R$ 219 mil e outra empresa de produção, que tem entre os seus sócios um beneficiário do Bolsa Família, que recebeu R$ 3,57 milhões. As informações são resultado da parceria entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos. Segundo o TSE, os casos suspeitos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Já as suspeitas envolvendo beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

 

 

Fonte: G1

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje a divisão em quatro inquéritos da maior e principal investigação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que apura se existiu uma organização criminosa, com a participação de políticos e empresários, para fraudar a Petrobras. Com a decisão, tomada após pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a ser alvo de um desses inquéritos, o que vai apurar a atuação do PT no esquema investigado. Outros políticos que também serão investigado são o deputado cassado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O chamado "inquérito-mãe" da Lava Jato tinha oficialmente 39 investigados – a maioria do PP. Agora, serão 66 investigados: o inquérito sobre o PP terá 30 investigados; o do PT, 12 investigados, entre eles o ex-presidente Lula; o do PMDB no Senado, nove; e o do PMDB na Câmara, 15. Isso porque, apesar de ser um esquema amplo na Petrobras, as investigações apontam para existência de subesquemas na estatal, na qual cada partido dominava uma diretoria e atuava em desvios nos contratos de cada uma delas. As investigações apontam que o PP atuava para desviar valores da Diretoria de Abastecimento. A partir daí, havia pagamento de propina a políticos do partido. Já o PT atuava nos contratos da Diretoria de Serviços, enquanto o PMDB tinha como foco desviar recursos da Diretoria Internacional, segundo as investigações. Pedido de fatiamento Ao pedir o fatiamento da maior e principal investigação da Operação Lava Jato, Janot afirmou que os partidos PP, PT e PMDB se organizaram internamente para cometer crimes contra a administração pública, Por isso, justificou o procurador, a apuração deve ser dividida para "melhor otimização do esforço investigativo". Para Janot, o pedido de divisão não muda o fato de que existiu "uma teia criminosa única" na estatal. "Os elementos de informação que compõem o presente inquérito modularam um desenho de um grupo criminoso organizado único, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura com vínculos horizontais, em modelo cooperativista, em que os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, e outra em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e de tomadas de decisões mais relevantes", disse o procurador no pedido."Como destacado, alguns membros de determinadas agremiações organizaram-se internamente, valendo-se de seus partidos e em uma estrutura hierarquizada, para cometimento de crimes contra a administração pública", afirmou.Janot considerou que o fatiamento vai racionalizar os trabalhos. "Com isso, poderá ser atribuída ordenação e organização das ações, melhor controle e percepção da realidade criminosa, melhor avaliação das hipóteses e racionalização dos meios a serem empregados durante os trabalhos." Lula Com a decisão de Teori, Lula passa a ser investigado em dois inquéritos no STF, já que ele já era investigado por tentativa de obstrução à Justiça. Além disso, o ex-presidente é réu na Justiça do Distrito Federal por tentativa de atrapalhar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e réu na Justiça do Paraná por suspeita de corrupção em razão da relação que mantinha com a construtora OAS. Veja quem será investigado em cada um dos quatro novos inquéritos da Lava Jato: Núcleo do PT (12 investigados) - Antonio Palocci, ex-ministro - Delcídio do Amaral (sem partido-MS), senador cassado - Edinho Silva, ex-ministro e prefeito eleito de Araraquara (SP) - Erenice Guerra, ex-ministra - Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma - Jaques Wagner, ex-governador da Bahia - João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT - José Carlos Bumlai, pecuarista - Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República - Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula - Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-ministro e ex-deputado - Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras Núcleo do PMDB da Câmara (15 investigados) - Alexandre Santos (PMDB-RJ), ex-deputado federal - Altineu Cortês (PMDB-RJ), deputado federal - André Esteves, sócio do banco BTG Pactual - André Moura (PSC-SE), líder do governo na Câmara - Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal - Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), deputado federal - Carlos Willian (PTC-MG), ex-deputado federal - Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado cassado e ex-presidente da Câmara - Fernando Soares, conhecido como "Fernando Baiano", lobista - Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) - Lúcio Bolonha Funaro, doleiro - João Magalhães (PMDB-MG), deputado estadual - Manoel Júnior (PMDB-PB), deputado federal - Nelson Bounier (PMDB-RJ), ex-deputado federal e prefeito de Nova Iguaçu (RJ) - Solange Almeida, ex-deputada e prefeita de Rio Bonito (RJ) Núcleo do PMDB do Senado (9 investigados) - Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro - Jader Barbalho (PMDB-PA), senador - Jorge Luz, lobista - Milton Lyra, lobista - Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado - Romero Jucá (PMDB-RR), senador - Sérgio Machado, ex-senador e ex-presidente da Transpetro - Silas Rondeau, ex-ministro - Valdir Raupp (PMDB-RO), senador Núcleo do PP (30 investigados) - Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado federal e ex-ministro - Aline Correa (PP-SP), ex-deputada federal - Arthur Lira (PP-AL), deputado federal - Benedito Lira (PP-AL), senador - Carlos Magnos Ramos (PP-RO), ex-deputado federal - Ciro Nogueira (PP-PI), senador - Dilceu Sperafico (PP-PR), deputado federal - Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado federal - Gladson Cameli (PP-AC), senador - Jerônimo Goergen (PP-RS), deputado federal - João Pizzolatti (PP-SC), ex-deputado federal - João Leão (PP-BA), vice-governador da Bahia - José Linhares (PP-CE), ex-deputado federal - José Otávio Germano (PP-RS), deputado federal - Lázaro Botelho (PP-TO), deputado federal - Luis Carlos Heinze (PP-RS), deputado federal - Luiz Fernando Faria (PP-MG), deputado federal - Nelson Meurer (PP-PR), deputado federal - Renato Molling (PP-RS), deputado federal - Roberto Balestra (PP-GO), deputado federal - Roberto Britto (PP-BA), deputado federal - Simão Sessim (PP-RJ), deputado federal - Vilson Covatti (PP-RS), ex-deputado federal - Waldir Maranhão (PP-MA), deputado federal - Luiz Argolo (SD-BA), ex-deputado federal (era filiado ao PP) - Pedro Correa (PP-PE), ex-deputado federal - Mário Negromonte (PP-BA), ex-deputado federal e conselheiro do TCE-BA - Missionário José Olímpio (DEM-SP), deputado federal (era filiado ao PP)

 

 

Fonte: G1

A candidata democrata Hillary Clinton tem uma vantagem de quatro pontos percentuais sobre o republicano Donald Trump no momento em que se aproxima o primeiro debate presidencial nos Estados Unidos, segundo a mais recente pesquisa nacional da Reuters/Ipsos, divulgada nesta sexta-feira (23). A pesquisa de opinião realizada entre 16 e 22 de setembro mostra que 41% de prováveis eleitores apoiam Hillary, enquanto que 37% estão com Trump. Hillary tem ficado na frente de Trump na pesquisa durante a maior parte da campanha em 2016, mas a vantagem dela tem se reduzido desde as convenções nacionais democrata e republicana, em julho. O levantamento tem um intervalo de credibilidade, uma medida de precisão, de três pontos percentuais, o que significa que os resultados poderiam variar para mais ou para menos nessa faixa. A apenas seis semanas das eleições de 8 de novembro, o debate da próxima segunda-feira na Hofstra University, em Hempstead, em Nova York, será o primeiro dos três entre os rivais que disputam a Casa Branca. Ele representa uma grande oportunidade para os candidatos convencerem eleitores que ainda não definiram a sua opção, depois de uma campanha na sua maior parte negativa, em que Hillary e Trump buscam retratar um ao outro como pessoas que não inspiram confiança, perigosas para o país. O debate, que será transmitido ao vivo pela TV, deve atrair uma audiência de 100 milhões de norte-americanos, o equivalente a uma audiência de Super Bowl, segundo alguns analistas. Indecisos Entre os espectadores haverá pessoas que até agora têm permanecido indecisas. Esse pode ser um grupo de razoável tamanho: cerca de 22% de prováveis eleitores afirmaram na última pesquisa não apoiar nenhum dos candidatos dos principais partidos. Isso é mais do que o dobro da proporção de eleitores nessa situação no mesmo momento da campanha de 2012 entre o presidente Barack Obama e o republicano Mitt Romney. A pesquisa Reuters/Ipsos é feita on-line, em inglês, nos EUA continental, Alasca e Havaí. Ela ouviu 1.559 pessoas que foram consideradas prováveis eleitores, dado o histórico delas em eleições, o status do registro e a intenção declarada de comparecer no dia da votação.

 

 

Fonte: G1

Em fase de oitiva de testemunhas de defesa, a comissão abriu a sessão desta quinta-feira sem a presença da senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), esposa de Paulo Bernardo e integrante da linha de frente da defesa de Dilma na comissão, ao lado de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lindbergh Farias (PT-RJ). "Hoje a senadora não vem, ela está em casa com os filhos", confirmou Lindbergh. "Mas com certeza estará aqui amanhã, estará aqui na próxima semana e vai continuar participando da comissão da mesma forma", acrescentou ele. A Operação Custo Brasil é um desdobramento da Operação Lava Jato e investiga um esquema de pagamento de propina de mais de R$ 100 milhões para diversos funcionários públicos e agentes políticos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, entre os anos de 2010 e 2015. Até o início desta tarde os senadores inquiriam o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Anderson Lozi da Rocha, uma das testemunhas de defesa. Nem os parlamentares a favor, nem os contrários a Dilma mencionaram a operação Custo Brasil da PF, realizada hoje e na qual o ex-ministro Paulo Bernardo foi preso, durante os trabalhos da comissão.

 

 

Fonte: Terra

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