Política

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O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, abriu nesta sexta-feira (9) um procedimento para apurar a indicação do juiz federal Sérgio Moro como futuro ministro da Justiça. Até então responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Paraná, Moro aceitou na semana passada o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir de 2019. A decisão de Humberto Martins foi tomada após entidades, partidos e cidadãos apresentarem representações contra Moro, alegando que houve atuação política por parte do juiz ao aceitar ser ministro ainda como integrante da magistratura. Pela decisão do corregedor nacional de Justiça, Moro terá até 15 dias para apresentar explicações. Ele só poderá ser nomeado ministro após pedir exoneração. Na última segunda-feira, Moro proferiu uma palestra na qual disse não se ver como um político, acrescentando que, na opinião dele, o cargo de ministro da Justiça é "técnico". "Não me vejo ingressando na política, ainda como um político verdadeiro. Para mim, é um ingresso num cargo que é predominantemente técnico", afirmou o juiz na ocasião. Na decisão, o corregedor cita uma das representações, apresentada por um estudante de direito, segundo a qual notícias na imprensa afirmam que Moro "comunicou e concordou com o então presidente eleito Jair Messias Bolsonaro a aceitar o cargo de ministro da Justiça". Segundo a representação, é incompatível o cargo de juiz com a negociação de um cargo no Executivo. O ministro Humberto Martins também pediu que a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região informe se há alguma apuração em andamento sobre a questão. Ao unificar representações apresentadas pelo estudante, pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e por deputados federais e senadores do PT, o corregedor afirmou que seria uma economia processual. "Já tramita nesta Corregedoria Nacional de Justiça pedido de providências instaurados para apurar fatos análogos ao que são objeto das reclamações, de modo que, visando a evitar a repetição de atos processuais, causando demora indevida na tramitação e desperdício de recursos humanos e materiais, devem os presentes feitos serem sobrestados e apensados para julgamento conjunto", diz o corregedor. O PT pediu uma liminar (decisão provisória) para que Moro seja impedido de assumir o ministério. Esse pedido só será analisado depois que Moro prestar as informações ao corregedor. À frente do ministério, Sérgio Moro será o responsável pela Polícia Federal (PF), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por exemplo. Sobre o sistema carcerário, o futuro ministro disse nesta semana que, para ele, é preciso criar regras mais "duras" para que os presídios deixem de ser "lenientes" com os detentos que cometem crimes graves. "É inequívoco que existe no sistema carcerário, muitas vezes, um tratamento leniente ao meu ver a crimes praticados com extrema gravidade, casos de homicídio qualificado de pessoas que ficam poucos anos presas em regime fechado. Para esse tipo de crime, tem que haver um endurecimento", afirmou o ministro.

 

Fonte: G1

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O candidato do PDT à presidência da República Ciro Gomes deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na tarde desta terça-feira (25), para fazer exames e precisou passar por um procedimento de cauterização de vasos na próstata, segundo informou a assessoria de imprensa do político. Ciro fez campanha na Baixada Fluminense pela manhã e, em seguida foi para São Paulo. A assessoria do candidato disse que Ciro sentiu um leve desconforto e, após exame, passou por um procedimento para retirar um coágulo na próstata. Veja a nota da campanha do candidato: "Ciro Gomes deu entrada no fim da tarde desta terça-feira (25/09) no hospital Sirio Libanês. Após exames passou por um procedimento de cauterização de vasos da próstata. O procedimento foi realizado com sucesso pelo médico urologista Miguel Srougi. Por ser um procedimento simples, Ciro Gomes poderá retornar às suas atividades o mais breve possível.

 

Fonte: G1

A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, afirmou neste sábado (25), em Mauá (SP), que vai apoiar iniciativas de geração de empregos para mulheres, como por meio da construção de 1,5 milhão de casas com placas solares. Ela disse ainda que vai criar creches em tempo integral para que mulheres possam estudar e trabalhar. "Essa cidade sofre com desemprego, muitas mulheres não têm onde deixar seus filhos. Vamos ampliar as creches em tempo integral para que crianças de 0 a 5 anos não tenham de ficar de forma inadequada, às vezes sozinha em casa, sendo cuidadas pelos irmãozinhos, que poderiam estar brincando ou estudando." A candidata disse estar atenta aos problemas vividos pela cidade de Mauá. "Essa é a primeira manifestação de rua, em Mauá, uma cidade que tem a média de desemprego maior que a média do Brasil. Mauá sofre muito com o desemprego, por isso escolhi fazer esse ato aqui." Marina chegou por volta das 15h e caminhou rapidamente até um tablado improvisado de 1,5 m² na praça 22 de Novembro, no centro da cidade. Ela tirou fotos com apoiadores e ouviu discursos de candidatos da coligação. "Vamos trabalhar para recuperação do país, para que ele possa gerar emprego e renda." Marina encerrou a agenda em Diadema para apoiar a candidatura de uma deputada estadual da cidade.

 

Fonte:  G1

Líderes do grupo conhecido como "Centrão" anunciaram nesta quinta-feira (26) o apoio à pré-candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Autointitulado "Centro Democrático", o grupo é formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, que agora terão de oficializar o apoio nas convenções partidárias. O apoio do "Centrão" a Alckmin foi anunciado em um evento em Brasília, do qual participaram, além do próprio ex-governador, líderes dos partidos que integram o grupo. As negociações entre a campanha de Alckmin e o "Centrão" se intensficaram nas últimas semanas. Com o apoio do grupo, o tucano terá 14min e 47seg a mais de tempo de TV, contando os programas eleitorais diários e as inserções na programação. O tempo de TV do "Centrão" fez o grupo ser alvo de disputa entre outras candidaturas antes da definição por Alckmin. O primeiro a discursar no evento foi o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Ele destacou o "conjunto de forças" em torno da candidatura de Alckmin. "Depois de muitas reuniões, centenas de conversas, principalmente entre nós, os partidos, estamos convencidos de que para tirar o Brasil desse buraco que estamos só com um conjunto de forças como esse, que se junta em torno dessa candidatura", afirmou. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que Alckmin conquistou a unanimidade dentro da sigla. Ele afirmou que o ex-governador poderá contar com a "militância aguerrida" do partido. "Toda a nossa história [do PP] sempre havia uma divisão muito grande, mas o senhor conseguiu a unanimidade dentro do nosso partido. Quero dizer que o senhor vai contar com um partido que tem história, tem trabalho e com a militância aguerrida, e que com o apoio dos outros partidos, vamos te dar condições para conquistar o país, porque história e competência não lhe faltam", afirmou o senador. Também estiveram presentes no evento o presidente do DEM e prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto e o presidente do PRB, Marcos Pereira. Em sua fala no evento, o pré-candidato do PSDB afirmou que o grupo se uniu em torno de sua candidatura por "convicção em um grande esforço conciliatório". "Nós estamos aqui, recebendo o apoio de cinco grandes partidos que têm responsabilidade com o povo brasileiro e com o país", afirmou.

 

Fonte:  G1

 

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos. Nesta terça (10), ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula no domingo - a decisão de Favreto foi depois revertida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo Laurita Vaz, "o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias". Ainda está nas mãos da ministra um pedido da Procuradoria Geral da República para que ela decida de quem é a competência para analisar pedidos de liberdade de Lula - o pleito foi feito após decisões divergentes de desembargadores do TRF-4, e a PGR quer que só o STJ possa analisar habeas corpus ao ex-presidente. De acordo com Laurita Vaz, as petições eram padronizadas e tinham, inclusive, o mesmo título "Ato Popular 9 de julho de 2018 - Em defesa das garantias constitucionais". Foram apresentadas em papel e em curto espaço de tempo, ocupando o trabalho de vários servidores. A assessoria do STJ informou que trata-se de um tipo de formulário com espaço em branco para nome, RG e assinatura – os impetrantes completaram as lacunas e assinaram. Segundo a presidente do STJ, os pedidos eram de pessoas que não integram a defesa técnica de Lula. Ela disse na decisão que Lula está assistido "por renomados advogados, que estão se valendo de todas as garantias e prerrogativas". Para a ministra, todo cidadão tem o direito de peticionar à Justiça, mas ressalvou que o habeas corpus não é o meio adequado para "atos populares". Laurita Vaz também disse que o cumprimento da pena por parte do ex-presidente já foi determinado tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal. "Não merece seguimento o insubsistente pedido de habeas corpus, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal", disse.

 

Fonte:  G1

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