Política

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A candidata da Rede à Presidência da República, Marina Silva, afirmou neste sábado (25), em Mauá (SP), que vai apoiar iniciativas de geração de empregos para mulheres, como por meio da construção de 1,5 milhão de casas com placas solares. Ela disse ainda que vai criar creches em tempo integral para que mulheres possam estudar e trabalhar. "Essa cidade sofre com desemprego, muitas mulheres não têm onde deixar seus filhos. Vamos ampliar as creches em tempo integral para que crianças de 0 a 5 anos não tenham de ficar de forma inadequada, às vezes sozinha em casa, sendo cuidadas pelos irmãozinhos, que poderiam estar brincando ou estudando." A candidata disse estar atenta aos problemas vividos pela cidade de Mauá. "Essa é a primeira manifestação de rua, em Mauá, uma cidade que tem a média de desemprego maior que a média do Brasil. Mauá sofre muito com o desemprego, por isso escolhi fazer esse ato aqui." Marina chegou por volta das 15h e caminhou rapidamente até um tablado improvisado de 1,5 m² na praça 22 de Novembro, no centro da cidade. Ela tirou fotos com apoiadores e ouviu discursos de candidatos da coligação. "Vamos trabalhar para recuperação do país, para que ele possa gerar emprego e renda." Marina encerrou a agenda em Diadema para apoiar a candidatura de uma deputada estadual da cidade.

 

Fonte:  G1

Líderes do grupo conhecido como "Centrão" anunciaram nesta quinta-feira (26) o apoio à pré-candidatura do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) à Presidência da República. Autointitulado "Centro Democrático", o grupo é formado por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, que agora terão de oficializar o apoio nas convenções partidárias. O apoio do "Centrão" a Alckmin foi anunciado em um evento em Brasília, do qual participaram, além do próprio ex-governador, líderes dos partidos que integram o grupo. As negociações entre a campanha de Alckmin e o "Centrão" se intensficaram nas últimas semanas. Com o apoio do grupo, o tucano terá 14min e 47seg a mais de tempo de TV, contando os programas eleitorais diários e as inserções na programação. O tempo de TV do "Centrão" fez o grupo ser alvo de disputa entre outras candidaturas antes da definição por Alckmin. O primeiro a discursar no evento foi o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP). Ele destacou o "conjunto de forças" em torno da candidatura de Alckmin. "Depois de muitas reuniões, centenas de conversas, principalmente entre nós, os partidos, estamos convencidos de que para tirar o Brasil desse buraco que estamos só com um conjunto de forças como esse, que se junta em torno dessa candidatura", afirmou. O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que Alckmin conquistou a unanimidade dentro da sigla. Ele afirmou que o ex-governador poderá contar com a "militância aguerrida" do partido. "Toda a nossa história [do PP] sempre havia uma divisão muito grande, mas o senhor conseguiu a unanimidade dentro do nosso partido. Quero dizer que o senhor vai contar com um partido que tem história, tem trabalho e com a militância aguerrida, e que com o apoio dos outros partidos, vamos te dar condições para conquistar o país, porque história e competência não lhe faltam", afirmou o senador. Também estiveram presentes no evento o presidente do DEM e prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto e o presidente do PRB, Marcos Pereira. Em sua fala no evento, o pré-candidato do PSDB afirmou que o grupo se uniu em torno de sua candidatura por "convicção em um grande esforço conciliatório". "Nós estamos aqui, recebendo o apoio de cinco grandes partidos que têm responsabilidade com o povo brasileiro e com o país", afirmou.

 

Fonte:  G1

 

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, rejeitou nesta quarta-feira (11) mais 143 habeas corpus (pedidos de liberdade) para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva impetrados por cidadãos. Nesta terça (10), ela já havia rejeitado um dos pedidos desse tipo, em decisão na qual fez críticas ao desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula no domingo - a decisão de Favreto foi depois revertida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo Laurita Vaz, "o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias". Ainda está nas mãos da ministra um pedido da Procuradoria Geral da República para que ela decida de quem é a competência para analisar pedidos de liberdade de Lula - o pleito foi feito após decisões divergentes de desembargadores do TRF-4, e a PGR quer que só o STJ possa analisar habeas corpus ao ex-presidente. De acordo com Laurita Vaz, as petições eram padronizadas e tinham, inclusive, o mesmo título "Ato Popular 9 de julho de 2018 - Em defesa das garantias constitucionais". Foram apresentadas em papel e em curto espaço de tempo, ocupando o trabalho de vários servidores. A assessoria do STJ informou que trata-se de um tipo de formulário com espaço em branco para nome, RG e assinatura – os impetrantes completaram as lacunas e assinaram. Segundo a presidente do STJ, os pedidos eram de pessoas que não integram a defesa técnica de Lula. Ela disse na decisão que Lula está assistido "por renomados advogados, que estão se valendo de todas as garantias e prerrogativas". Para a ministra, todo cidadão tem o direito de peticionar à Justiça, mas ressalvou que o habeas corpus não é o meio adequado para "atos populares". Laurita Vaz também disse que o cumprimento da pena por parte do ex-presidente já foi determinado tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal. "Não merece seguimento o insubsistente pedido de habeas corpus, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal", disse.

 

Fonte:  G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quinta-feira (3) uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbe o uso de telemarketing para fazer propaganda eleitoral. Fixada em 2014 pelo TSE, a proibição foi contestada no STF pelo Avante. O partido alegou que a norma fere a liberdade de expressão dos candidatos. O julgamento foi iniciado em abril e, na ocasião, o relator, ministro Edson Fachin, votou em favor da proibição, sob o argumento de que não há qualquer censura na medida. "Não há nem pode haver censura de conteúdo, em hipótese alguma. Trata-se apenas de uma restrição constitucionalmente assegurada quanto ao meio do qual se vale para proteger a intimidade e a vida privada", explicou o ministro na sessão desta quinta. Fachin foi acompanhado por outros sete ministros:

 

Fonte:  G1

 

As eleições presidenciais na Venezuela foram adiadas de 22 de abril para a segunda quinzena de maio, anunciou nesta quinta-feira o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). "Foi proposto que sejam realizadas de maneira simultânea as eleições para presidente e as regionais na segunda quinzena do mês de maio de 2018", segundo um acordo entre o governo e opositor Henri Falcón, aceito pelo CNE. Na terça-feira (27), o presidente Nicolás Maduro inscreveu sua candidatura à reeleição. Maduro, ex-motorista de ônibus de 55 anos, tem quase garantida a reeleição, apesar de seu governo ser reprovado por 75% dos venezuelanos, segundo pesquisa Datanálisis, em razão da grave crise econômica no país, asfixiado pela escassez de alimentos e remédios, e pela hiperinflação. Sua maior rival, a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) - cujos líderes Henrique Capriles e Leopoldo López estão proibidos de de disputar e exercer cargo político -, convocou o boicote às eleições, por considerá-las um "show fraudulento" sem garantias de imparcialidade. "São eleições de fachada, um mero ato político para a aclamação de Maduro por seus seguidores", declarou à AFP o cientista político Luis Salamanca. Logo atrás aparece o ex-governador dissidente do chavismo Henri Falcón, um militar aposentado de 56 anos, postulado por dois partidos minoritários. Dois outros, quase desconhecidos, são o pastor evangélico Javier Bertucci e Reinaldo Quijada, um chavista que se distanciou do oficialismo. "Eles podem ser vistos como comparsas, que dão a Maduro a desculpa para dizer que tem concorrentes, mas, sem a MUD, nenhum deles têm chances", acrescentou Salamanca. De acordo com o Instituto Venezuelano de Análise de Dados, Falcón possui 23,6% das intenções de voto, em comparação com 17,6% de Maduro. Mas a oposição está longe de ser um perigo real devido à máquina chavista e ao vasto controle institucional e social do governo, estimam os analistas. "Falcón sozinho não representa essa fachada que o governo precisa apresentar para o mundo" para legitimar o voto, disse à AFP Felix Seijas, diretor da empresa de pesquisas Delphos. Em outubro passado, o ex-governador fracassou em sua tentativa de ser reeleito no estado de Lara e gera desconfiança entre os opositores por seu passado chavista.

 

Fonte:  G1

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