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PREFEITO DE SANTA RITA DO ITUÊTO É ACUSADO DE DESVIO DE RECURSOS EM SUPERFATURAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS

A Câmara de Vereadores daquela cidade, através de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), criada em outubro de 2019, concluiu seus trabalhos, no final de abril de 2020, apontando que o Prefeito, superfaturou serviços funerários na prefeitura. A Câmara recebeu denúncia de irregularidades nos serviços funerários e a requerimento dos vereadores José Alonso Benincá (PSDB), Jonadir Dias Ferreira (PL) e Adriana Maria Geralda Prata (PRB), foi criada a CPI para investigar e apurar o caso. Vários documentos foram analisados, processos de licitatórios, pagamentos, dentre outros. A comissão também fez a oitiva de diversas testemunhas, dentre elas, alguns familiares de falecidos que supostamente haviam sido beneficiados com o auxílio funeral. O Prefeito Firmino Ton chegou a ajuizar uma ação judicial alegando falhas no inquérito, pedindo a anulação do processo. O Juiz de Direito da Comarca de Resplendor-MG, negou o pedido e reconheceu que não houve irregularidades na investigação. O Prefeito recorreu da decisão, tendo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais autorizado a continuidade dos trabalhos da CPI. Segundo informou o site Tribuna do Vale, ficou comprovado no inquérito o superfaturamento, pois os caixões e os serviços funerários eram pagos em valor muito superior ao valor de mercado. A CPI concluiu que houve vários pagamentos de serviços funerários à uma empresa funerária que presta serviços no município, que sequer haviam sido prestados. Segundo o site Tribuna do Vale, o vereador José Alonso, que atuou como presidente da CPI, informou que várias pessoas que foram ouvidas ficaram assustadas quando tomaram conhecimento de que a Prefeitura havia feito o pagamento dos serviços funerários de seus familiares à funerária investigada, pois os serviços haviam sido prestados por outra funerária e nunca havia sido apresentado requerimento de auxílio à Prefeitura. O Presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Rita do Itueto, vereador Odenir Raposo de Oliveira, disse que a CPI foi criada para apuração da verdade dos fatos, uma vez que é atribuição da Câmara investigar e fiscalizar a Prefeitura e que todo trabalho foi conduzido dentro da legalidade, não havendo em momento algum a intenção de perseguir o Prefeito, até porque é obrigação dos vereadores resguardar o interesse público e proteger os cofres públicos”, concluiu. O Prefeito pode ser indiciado por crime de improbidade administrativa. Segundo a Câmara Municipal, cópias do processos foram encaminhados ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas e também ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). A reportagem do Jornal A Tribuna, diz que tentou contato na prefeitura de Santa Rita do Itueto-MG para ouvir o prefeito Firmino Tom, porém ele não estava na prefeitura.

 

Fonte: Jornal a Tribuna

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