O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou nesta quarta-feira (6) provas obtidas no acordo de leniência firmado pela Odebrecht, e que envolvem uma série de políticos e partidos.
Na decisão, ele também invalida elementos de provas contidos nos "sistemas de propina" que foram apresentados pela Odebrecht (relembre aqui). As informações foram reveladas pela colunista do g1 Daniela Lima, no programa Conexão GloboNews.
A empresa se comprometeu a revelar condutas ilícitas e a cessar as práticas. O termo também previa o pagamento de multa de R$ 3,82 bilhões às autoridades do Brasil, Estados Unidos e Suíça, ao longo de 23 anos.
Na decisão, o ministro afirma que tudo indica que as provas foram obtidas "às margens" da lei, não somente as referentes ao presidente Lula, mas em todos os casos que se basearam nesses elementos.
Ainda segundo Toffoli, as causas para anular essas provas são "objetivas" e não se restringem ao que foi apresentado no recurso de Lula.
"Razão pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade [anulação das provas] deve ser estendido a todos os feitos [processos] que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera cível", afirma.
O magistrado diz que, apesar da invalidação de provas, cabe aos juízes responsáveis pelos processos abertos com base no acordo de leniência da Odebrecht decidir sobre eventuais arquivamentos.
"Nos feitos [processos], seja de que natureza for, em que houve a utilização destes elementos de prova, o exame a respeito do contágio de outras provas, bem como sobre a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais deverá ser realizado pelo juízo natural", declara o ministro do STF.
No despacho, Toffoli também afirma que a prisão de Lula, em 2018, pode ter sido "um dos maiores erros judiciários da história do país".
Fonte: G1
Acumulando dívidas por falta de pagamentos de aluguéis e contratos com fornecedores, a Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago, terá um de seus imóveis leiloados em outubro para quitar essas dívidas. O leilão será do Templo da igreja, localizado em Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, e deve acontecer entre os dias 9 e 13 de outubro, através de uma plataforma online. O lance inicial do imóvel será de R$ 38,5 milhões. Inaugurado em 2014, o templo da igreja em Santo Amaro é avaliado em R$ 260 milhões, conta com cinco pavimentos e possui capacidade para receber cerca de 20 mil pessoas, em um ambiente de mais de 46 mil metros quadrados de área construída. O estacionamento comporta 813 automóveis e 162 motos. Em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo, a igreja de Valdemiro Santiago acumula uma dívida de R$ 881 mil por aluguéis não pagos. Devido à dívida, em abril deste ano, a Justiça determinou a penhora de parte do dízimo da Igreja Mundial para o acerto das contas na cidade. O valor tem origem em um processo de despejo em que a Igreja Mundial do Poder de Deus foi condenada a pagar mais de R$ 880 mil em aluguéis atrasados para uma professora que locou um prédio onde funcionava o templo na cidade. A condenação aconteceu em duas instâncias e a igreja não pode mais recorrer. Apesar disso, o processo segue em fase de execução, ainda sem o pagamento da dívida. A Igreja Mundial chegou a contestar o valor, o que foi rejeitado pelo juiz. Sem o pagamento, a Justiça ainda determinou bloqueio nas contas da Igreja, mas não encontrou saldo. Além do valor devido em aluguéis, a igreja também foi condenada a pagar os honorários do advogado Cesar Augusto Leite e Prates, que representou a professora no processo. Além de Ubatuba, a Igreja Mundial do Poder de Deus também acumula outras dívidas. Uma delas, ainda no Litoral Norte de SP, é em Ilhabela, onde a Justiça determinou a penhora de uma mansão luxuosa com dívida de R$ 2,4 milhões em IPTU atrasado. Em março, a igreja fez um acordo com a Prefeitura de Ilhabela para parcelar a dívida milionária em IPTU. Em Amparo (SP), a Justiça também determinou a penhora de três veículos e uma aplicação bancária de Valdemiro Santiago devido a atraso no pagamento de aluguéis de um imóvel utilizado como templo da Igreja Mundial do Poder de Deus.
Fonte: G1
Um ônibus com torcedores do Corinthians capotou, na Rodovia Fernão Dias, na altura do KM 520, na madrugada deste domingo (20), em Igarapé na Grande BH. O veículo seguia para São Paulo após uma partida de futebol do Corinthians contra o Cruzeiro. Torcedores que estavam no ônibus afirmaram que o motorista gritou que o veículo estava sem freios. A informação foi divulgada pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. De acordo com informações preliminares do Corpo de Bombeiros, das 43 pessoas no veículo (inicialmente os bombeiros informaram 46), sete morreram no local. Outras dez ficaram presas às ferragens. A concessionária que administra o trecho, Arteris Fernão Dias, informou que o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo quando entrou na curva da rodovia, baetu contra um talude e capotou em seguida.
As 6h51, a pista no sentido São Paulo estava interditada, com 4 km de congestionamento.
Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), bombeiros e Polícia Rodoviária Federal trabalham para socorrer as vítimas. O helicóptero Pégasus da Polícia Militar (PM), encaminhou uma vítima com várias fraturas para o Hospital de Pronto Socorro João XXIII e, o helicóptero Arcanjo, do Corpo de Bombeiros, também irá para o local do acidente para dar apoio.
Fonte: G1
Um tiroteio matou duas pessoas e deixou outras três feridas durante uma festa julina promovida pelo Exército no Grêmio Recreativo de Subtenentes e Sargentos de Uberlândia (Gressu) na noite de sexta-feira (14). As duas vítimas, que eram militares, são: Sargento Stephanie da Silva Magalhães, de 26 anos; Sargento Isaque Frederico Silva Ferreira, de 32 anos, responsável por iniciar o tiroteio. A reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência registrado sobre o caso. Segundo o documento, Isaque viu Stephanie na festa acompanhada do namorado dela. Testemunhas disseram que Isaque gostava dela, mas não tinha o sentimento correspondido. Com isso, ele atirou várias vezes no companheiro da jovem, que teve ferimentos graves. Depois, também disparou contra a sargento. Ainda conforme o boletim, Isaque continuou a atirar em Stefani mesmo com ela caída no chão. Em seguida, um policial penal que participava da festa atirou em Isaque para evitar que mais pessoas fossem atingidas. Em nota, o 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado de Uberlândia prestou condolências às famílias das vítimas e disse que instaurou um inquérito Policial Militar para apurar o ocorrido. O Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen), ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que o policial penal que atirou em Isaque estava de folga. O órgão afirmou ainda que "acompanha o desenrolar das investigações criminais por parte da Polícia Civil, e tomará as medidas administrativas cabíveis, dentro do processo legal".
Fonte: G1
Um pastor identificado como Joilson da Silva de Freitas Santos, de 39 anos, foi preso nesta quarta-feira (7) suspeito de estuprar adolescentes frequentadores da Igreja Lagoinha, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Segundo a Polícia Civil, Joilson era responsável por cuidar da célula de crianças e adolescentes da instituição e era comum receber parte desses menores em casa, onde morava com a esposa e o filho recém-nascido. Em 1º de junho, um adolescente de 16 anos saiu do apartamento do suspeito e foi até a portaria pedir ajuda, contando que havia sido estuprado. A Polícia Militar foi acionada e todos foram encaminhados para a delegacia, onde um boletim de ocorrência foi registrado. Na sequência das investigações, a Polícia Civil teve contato com outras duas vítimas, uma de 16 anos e uma de 13 anos, que relataram a prática do estupro com detalhes. Com todo o material em mãos, o delegado responsável pediu a prisão de Joilson. Ele não tinha passagem pela polícia e trabalhava exclusivamente com a igreja. Em depoimento, a esposa do pastor contou aos policiais que chegou a ouvir algumas vezes os atos sexuais, mas que nunca disse nada, pois não tem ninguém e depende financeiramente do marido. Ainda segundo a investigação, o pastor levava os adolescentes para a casa dele e, no local, tinham conversas sobre sexo. Quando as vítimas começaram a consumir pornografia, ele as ameaçava dizendo que, se não houvesse troca de "favores sexuais", ele contaria aos pais e responsáveis que estavam assistindo a vídeos pornôs. Na casa de Joilson foi apreendido um colchão que era supostamente utilizado para as práticas criminosas, passaporte, celular, computador e tablet, que serão analisados. A polícia pretende ouvir mais testemunhas. O caso está sendo investigado pelo 5º Distrito Policial de Guarulhos.
Fonte: G1
Seis assaltantes invadiram uma agência bancária em Timbó Grande, município de quase 8 mil habitantes do Oeste de Santa Catarina, na tarde desta sexta-feira (2). Segundo a Polícia Civil, três pessoas chegaram a ser feitas de reféns, mas foram liberadas pelos suspeitos. Até a última atualização desta reportagem, às 17h40, a ocorrência seguia em andamento. Um cerco foi montado na região para capturar os suspeitos, que estão "fortemente armados" e fugiram do local, segundo a Polícia Militar. O banco não divulgou se o grupo conseguiu roubar alguma quantia. A ação ocorreu em uma unidade do Banco do Brasil. Em nota, a estatal informou que a agência teve o atendimento suspenso após a ocorrência. "O BB colabora com as investigações das autoridades policiais e atua para normalizar o atendimento no menor prazo possível", destacou. Em imagens compartilhadas nas redes sociais, e confirmadas pela Polícia Militar, é possível ver um carro pegando fogo na frente da unidade bancária enquanto tiros são disparados nas proximidades. A dona de uma loja de roupas, que prefere não ter a identidade divulgada, relatou que tiros de arma de fogo atingiram o estabelecimento dela. Ela ainda não contabilizou quantos projéteis chegaram ao imóvel. Segundo a testemunha, ninguém ficou ferido no local. "Eu me recolhi e meus funcionários também. Não vi os criminosos, mas tiro teve bastante. Estamos nervosos, foi um susto", relatou. O município de Timbó Grande, no Oeste de Santa Catarina, está localizado a cerca de 405 km de Florianópolis. A distância considera o trajeto mais curto, que passa pelas rodovias BR-116 e BR-282.
Fonte: G1